1. Classes de Palavras
2. Uso da Vírgula
3. Concordância Verbal
4. Concordância Nominal
5. Regência Verbal
6. Regência Nominal
7. Uso da Crase
8. Vozes Verbais
9. Uso do “Se”
10. Uso do “Que”
11. Uso do “Por que”
12. Tipologia Textual
13. Acentuação
14. Uso do Hífen
15. Compilação de Palavras Perigosas

1. Lógica de Proposição
   1.1. Proposição Simples
   1.2. Proposição Composta
   1.3. Conectivos e Operadores Lógicos
   1.4. Tabelas Verdade
   1.5. Número de Linhas
   1.6. Tautologia
   1.7. Contradição
   1.8. Contingência
   1.9. Equivalências Lógicas
   1.10. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas
2. Lógica de Argumentação
   2.1. Argumentos
   2.2. Métodos de Resolução
3. Estratégias para Melhorar a Inteligência Lógica e Matemática
4. Princípio da Casa dos Pombos

1. Conceitos
2. Ameaças Virtuais
3. Redes de Computadores
4. Protocolos
5. Teoria da Informação
6. Modelagem de Dados
7. Segurança da Informação
8. Assinatura Digital
9. Certificado Digital
10. Cloud Computing (Computação em Nuvem)
11. Teoria Geral dos Sistemas (TGS)
12. Internet das Coisas (IOT)
13. Big Data
14. Inteligência Artificial
15. QUESTÕES INÉDITAS

1. Introdução à Arquivologia:
   • Estudo dos arquivos, abrangendo produção, organização e destinação de documentos.
2. Princípios da Arquivologia:
   • Proveniência: Organização por origem.
   • Organicidade: Estrutura sistemática.
   • Individualização: Tratamento único de documentos.
   • Unicidade: Evitar duplicações.
3. Ciclo Vital:
   • Fases: Produção, utilização, avaliação, recolhimento, preservação e destinação.
4. Tipos de Arquivamento:
   • Arquivamento Vertical: Pastas em estantes verticais.
   • Arquivamento Horizontal: Pastas em disposição horizontal.
5. Classificação dos Arquivos:
   • Quanto à natureza.
   • Quanto à entidade produtora.
   • Quanto à extensão temporal.
6. Classificação dos Documentos:
   • Quanto à forma.
   • Quanto ao assunto.
   • Quanto à natureza.
7. Características de um Documento:
   • Identificação única.
   • Individualização.
   • Relevância para a entidade.
8. Gestão de Documentos (PUD):
   • Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade.
   • Ferramentas para organização documental.
9. Arquivamento:
   • Processo de guarda e organização de documentos.
   • Essencial para preservação e recuperação eficiente.

1. Aspectos Teóricos 1.1. Ética 1.2. Moral 1.3. Princípios 1.4. Valores 1.5. Virtude
2. Principais Princípios da Administração Pública 2.1. Legalidade 2.2. Impessoalidade 2.3. Moralidade 2.4. Publicidade 2.5. Eficiência
3. LEGISLAÇÕES PERTINENTES 3.1. Decreto 1.171/94 – Código de Ética do Servidor Civil do Executivo Federal 3.1.1. REGRAS DEONTOLOGICAS 3.1.2. PRINCIPAIS DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO 3.1.3. DEVERES DO SERVIDOR 3.1.4. VEDAÇÕES AO SERVIDOR 3.2. Decreto 6.029/07 – Sistema de Gestão de Ética Pública 3.2.1. Competências do SGEP: 3.3. Decreto 1.171/94 – Comissões de Ética 3.3.1. Tempo de Criação: 3.3.2. Abrangência 3.3.3. Membros 3.3.4. Competências 3.4. COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA (CEP)
4. LEI 8.429/92 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 4.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 4.2. SUJEITOS PASSIVOS 4.3. SUJEITOS ATIVOS 4.3.1. Agentes Públicos 4.3.2. Terceiros 4.4. Responsabilidade Sucessória 4.5. Atos de Improbidade Administrativa 4.6. Características dos Atos de Improbidade Administrativa 4.7. ESPÉCIES DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: 4.7.1. Condutas de Improbidade Administrativa Em Detalhes 4.8. Enriquecimento Ilícito (El) 4.9. Prejuízo ao Erário (PE) 4.10. Atentam contra os Princípios (AP) 4.11. Infrações (Tipificação) de Enriquecimento lícito no Serviço Público 4.12. Infrações (Tipificação) de Atentados Contra os Princípios da Administração Pública 4.13. Penalidades 4.14. Sanções Previstas 4.15. E em caso de Continuidade de Ilícito? 4.16. Há Afastamento do Cargo? 4.17. Penalidades para os casos de Enriquecimento Ilícito e Prejuízo ao Erário 4.17.1. Enriquecimento Ilícito 4.17.2. Prejuízo ao Erário 4.18. Independência das Sanções 4.19. Responsabilidade de Pessoa Jurídica na Lei de Improbidade e Lei Anticorrupção 4.20. Viabilização das Atividades da Pessoa Jurídica 4.21. Condições para Posse e Exercício de Agente Público
5. Procedimento Administrativo e Processo Judicial por Improbidade Administrativa 5.1. Características da Ação por Improbidade Administrativa: 5.2. Não se aplicam na Ação por Improbidade Administrativa: 5.3. PROCEDIMENTO – Disposições Gerais 5.3.1. Atos de Improbidade 5.3.2. Procedimento Administrativo 5.3.3. Procedimento Judicial 5.4. INDISPONIBILIDADE DE BENS 5.4.1. Condições para Deferimento pelo Juiz 5.4.2. Recurso 5.4.3. Acordo de Não Persecução Civil 5.4.4. Resultados Necessários 5.4.5. Quem pode negociar e celebrar? 5.4.6. Quando pode ser celebrado? 5.4.7. Condições para celebração (cumulativas) 5.4.8. Consequência do descumprimento do acordo
6. Disposições Penais 6.1. Crime de Representação por Ato de Improbidade 6.2. Prescrição 6.3. Suspensão e Interrupção do Prazo 6.3.1. Suspensão do Prazo 6.3.2. Interrupção do Prazo 6.4. Prescrição Intercorrente

1. Introdução ao Direito Constitucional:
   • Estudo dos princípios e normas fundamentais que regem a organização do Estado.
2. Princípios de Interpretação da Constituição:
   • Princípio da supremacia.
   • Princípio da interpretação conforme a Constituição.
   • Princípio da unidade da Constituição.
3. Princípios Constitucionais:
   • Legalidade.
   • Impessoalidade.
   • Moralidade.
   • Publicidade.
   • Eficiência.
4. Análise Específica do Artigo 1 ao 4:
   • Artigo 1: Fundamentos da República Federativa do Brasil.
   • Artigo 2: Objetivos fundamentais.
   • Artigo 3: Objetivos fundamentais da República.
   • Artigo 4: Relações internacionais.
5. Lei Seca: Constituição:
   • Estudo direto dos dispositivos constitucionais sem análises interpretativas.
6. Artigo 5:
   • Direitos e garantias fundamentais.
7. Direitos Sociais:
   • Análise dos direitos relacionados a condições mínimas de vida digna.
8. Nacionalidade:
   • Critérios para a aquisição e perda da nacionalidade.
9. Direitos Políticos:
   • Regras sobre participação política.
10. Partidos Políticos:
    • Normas que regulamentam a criação e funcionamento de partidos.
11. Organização Político-Administrativa:
    • Distribuição de competências entre entes federativos.
12. Poder Legislativo:
    • Estrutura, competências e funcionamento.
13. Poder Executivo:
    • Estrutura e competências do Poder Executivo.

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo:
   • Definições fundamentais.
   • Princípios regentes.
   • Fontes do Direito Administrativo.
2. Poderes e Deveres da Administração Pública:
   • Exame dos poderes discricionário, hierárquico, regulamentar.
   • Deveres da administração.
3. Atos Administrativos:
   • Classificação dos atos.
   • Elementos e requisitos.
   • Discricionariedade e vinculação.
4. Organização da Administração Pública:
   • Estrutura e divisão de competências.
   • Administração direta e indireta.
5. Serviços Públicos:
   • Definição e classificação.
   • Princípios aplicáveis.
6. Responsabilidade Civil do Estado:
   • Teorias e pressupostos.
   • Hipóteses de exclusão ou atenuação.
7. Controle da Administração Pública:
   • Controle interno e externo.
   • Controle judicial e legislativo.
8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo:
   • Normas sobre o processo administrativo.
9. Bens Públicos:
   • Classificação e regime jurídico.
10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada:
    • Limitações e requisitos.
11. Agentes e Servidores Públicos:
    • Distinção entre agentes e servidores.
    • Regras gerais.
12. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa:
    • Condutas vedadas e sanções.
13. Licitações (8.666)

OBS.: Atualização das Leis mais recentes em andamento

Teorias da Administração e das Organizações

1. Modelo Clássico vs. Modelo Humanístico
2. Teorias da Administração Mais Cobradas em Provas 2.1. Teoria Científica 2.2. Teoria Burocrática 2.3. Teoria Comportamental 2.4. Fayol e Funções Administrativas Principais
3. PLANEJAMENTO 3.1. PLANEJAR – Djalma de Oliveira 3.2. Fases do Planejamento 3.3. Níveis de Planejamento 3.4. Matriz SWOT 3.5. Planejamento por Cenário
4. DIREÇÃO 4.1. Teorias Motivacionais – Teorias de Conteúdo Estático 4.2. Teorias de Processo 4.3. Hierarquia das Necessidades Humanas (Maslow) 4.4. Teoria dos Dois Fatores (Herzberg) 4.5. Teorias X e Y (McGregor) 4.6. Teoria Expectância ou Contingencial (Vroom) 4.7. Teoria da Realização ou das Necessidades Adquiridas (McClelland) 4.8. Teoria da Equidade (Adams) 4.9. Teoria do Reforço (Skinner) 4.10. Teoria ERC / ERG (Alderfer) 4.11. Liderança 4.12. Empowerment 4.13. Liderança vs. Chefia 4.14. Teoria dos Traços (Desatualizada)
5. Processo de Comunicação 5.1. Canais de Comunicação 5.2. Comunicação Eficiente e Efetiva, Formal e Informal 5.3. Fluxo de Comunicação Horizontal, Transversal, Circular 5.4. Comunicação Pública x Comunicação Estatal 5.5. Barreiras à Comunicação 5.6. Elementos de Cognição (Chiavenato)
6. Controle e Avaliação 6.1. Momento do Controle 6.2. Eficiência, Eficácia e Efetividade
7. Gestão por Processos 7.1. Valor Gerado ou Valor Agregado 7.2. Técnicas de Mapeamento de Processos 7.3. Técnicas de Coleta de Dados
8. Gestão de Projetos 8.1. Processos dos Projetos 8.2. Grupos de Processos dos Projetos 8.3. Restrições aos Projetos
9. Convergências e Diferenças entre Gestão Pública e Privada
10. Métodos de Avaliação do Desempenho
11. Problemas em Sistemas de Avaliação
12. Gestão da Qualidade 12.1. Princípios da Qualidade de Deming
13. Administração Geral

1. Disposições Introdutórias
2. Recursos Materiais 2.1. Objetivo da Administração de Materiais 2.2. Atividades da Gestão de Materiais 2.3. Classificação de Materiais 2.4. Tipos de Classificação de Materiais 2.5. Atributos para a Classificação de Materiais
3. Gestão de Estoque 3.1. Métodos de Previsão da Demanda 3.2. Tipos de Evolução da Demanda 3.3. Controle de Estoque por Meio de Indicadores – Nível de Serviço 3.4. Giro de Estoque 3.5. Níveis de Estoque e Sistemas de Reposição
4. Arranjo Físico
5. Distribuição de Materiais
6. Gestão Patrimonial 6.1. Tipos de Inventários Físicos 6.2. Administração de Recursos Materiais: Alienação e Baixa de Bens
7. Compras 7.1. Pesquisa e Seleção de Fornecedores 7.2. Modalidades de Compra

. Da Lei Penal: 1.1. Princípios do Direito Penal 1.2. Lei Penal 1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal 1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço 1.5. Aplicabilidade da Lei Penal 1.6. Conflito Aparente de Leis 1.7. Tempo e Lugar do Crime 1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro 1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira 1.10. Contagem de Prazo 1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica

2. Do Crime: 2.1. Elementos Constitutivos 2.2. Conceito de Crime 2.3. Tipicidade 2.4. Erro de Tipo 2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”) 2.6. Ilicitude (Antijuridicidade) 2.7. Culpabilidade 2.8. Concurso de Pessoas 2.9. Penas 2.10. Extinção da Punibilidade 2.11. Classificação dos Crimes

3. Parte Especial do Código Penal: 3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa 3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio 3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública 3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública 3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública 3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública 3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho 3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos 3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial 3.11. Dos Crimes em licitações e contratos 3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito 3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Introdução 1.1. Sistemas Processuais 1.2. Garantias Constitucionais do Processo Penal 1.3. Aplicação da Lei Processual 1.4. Princípios Processuais Penais 1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
2. Juiz das Garantias
3. Inquérito Policial (IP) 3.1. Conceitos e Definição 3.2. Instauração 3.3. Destinatário 3.4. Arquivamento 3.5. Tramitação
4. Ação Penal (AP) 4.1. Conceito 4.2. Condições da Ação Penal 4.3. Pressupostos Processuais 4.4. Espécies de Ação Penal 4.5. Acordo de Não Persecução Penal
5. Competência Processual Penal 5.1. Critérios de Fixação da Competência
6. Da Prova 6.1. Disposições Gerais 6.2. Corpo de Delito e Perícias 6.3. Interrogatório do Acusado 6.4. Testemunhas 6.5. Busca e Apreensão 6.6. Indícios 6.7. Confissão 6.8. Perguntas ao Ofendido 6.9. Acareação 6.10. Documentos 6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas 6.12. Da Cadeia de Custódia
7. Sujeitos do Processo Penal 7.1. Juiz 7.2. Ministério Público 7.3. Acusado e seu Defensor 7.4. Assistentes (de acusação) 7.5. Peritos e Intérpretes 7.6. Dos Funcionários da Justiça
8. Prisão e Liberdade Provisória 8.1. Disposições Gerais 8.2. Prisão em Flagrante 8.3. Prisão Preventiva 8.4. Liberdade Provisória e Fiança 8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89) 8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 8.7. Emprego de Algemas 8.8. Auto de Resistência
9. Comunicação dos Atos Processuais 9.1. Citações 9.2. Intimações
10. Processos Criminais em Espécie 10.1. Rito Ordinário 10.2. Rito Sumário 10.3. Tribunal do Júri 10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
11. Nulidades
12. Recursos em Espécie 12.1. Disposições Gerais 12.2. Recurso em Sentido Estrito 12.3. Apelação 12.4. Carta Testemunhável 12.5. Revisão Criminal 12.6. Embargos
13. Habeas Corpus
14. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação
15. Leis Especiais 15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. PARTE GERAL

   1. Da Aplicação Da Lei Penal Militar 1.1. Lei Penal 1.2. Tempo e Lugar do Crime 1.3. Territorialidade e Extraterritorialidade 1.4. Crimes militares em tempo de paz 1.5. Definições importantes
   2. Do Crime 2.1. Consumado, tentado e impossível 2.2. Culpabilidade 2.3. Exclusão de crime (exclusão de ilicitude)
   3. Da Imputabilidade Penal
   4. Do Concurso De Agentes
   5. Das Penas 5.1. Das Penas Principais 5.2. Da Aplicação Da Pena 5.3. Da Suspensão Condicional Da Pena 5.4. Do Livramento Condicional 5.5. Das Penas Acessórias
   6. Das Medidas De Segurança 6.1. Pessoas sujeitas às medidas de segurança 6.2. Tipos de Medidas de segurança
   7. Da Extinção Da Punibilidade

   PARTE ESPECIAL

   1. Disposições Gerais
   2. Dos Crimes Militares em Tempo de Paz 2.1. Do Motim e da Revolta 2.2. Da Aliciação e do Incitamento 2.3. Da Violência Contra Superior ou Militar De Serviço 2.4. Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda 2.5. Da Insubordinação 2.6. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade 2.7. Da Resistência 2.8. Da Insubmissão 2.9. Da Deserção 2.10. Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço 2.11. Do Exercício de Comércio 2.12. Do Homicídio 2.13. Do Genocídio 2.14. Da Lesão Corporal 2.15. Dos Crimes Contra a Honra 2.16. Do Furto 2.17. Do Roubo 2.18. Do Desacato, da Desobediência e do ingresso clandestino 2.19. Do Peculato 2.20. Da Concussão e do Excesso de Exação 2.21. Da Corrupção 2.22. Da Falsidade

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1. Castigo Físico e Tratamento Cruel ou Degradante: Conceitos (Art. 18-A, §único) 2.2. É Dever de TODOS Velar pela Dignidade da Criança e do Adolescente, Pondo-os a Salvo de Qualquer Forma de Violência ou Crueldade (Art. 5°)
3. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 3.1. FAMÍLIA SUBSTITUTA 3.2. GUARDA 3.3. TUTELA 3.4. Adoção 3.4.1. Estágio de Convivência 3.4.2. Procedimento Judicial 3.4.3. Direitos do Adotado 3.4.4. Adoção Internacional
4. DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER 4.1. DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO 4.2. DA PREVENÇÃO ESPECIAL DA INFORMAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTES, DIVERSÕES E ESPECTÁCULOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS 4.3. DA AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR 4.4. DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO 4.4.1. DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO
5. DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO 5.1. MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO 5.2. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR 5.3. AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL
6. DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL 6.1. DIREITOS INDIVIDUAIS 6.2. GARANTIAS PROCESSUAIS 6.2.1. Medidas Sócio-Educativas 6.2.2. Medida de Internação Socioeducativa 6.2.3. Remissão
7. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 7.1. DO ACESSO À JUSTIÇA 7.1.1. DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 7.1.2. DO JUIZ 7.1.2.1. Outros Detalhes 7.1.2.2. Competência Regulamentar 7.1.2.3. Participação em Espetáculos Públicos 7.1.3. Dos Procedimentos 7.1.4. Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar 7.1.4.1. Citação do Requerido 7.1.4.2. Do Pedido 7.1.4.3. Da Colocação em Família Substituta 7.1.4.4. Consentimento dos Pais 7.1.5. DA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO AO ADOLESCENTE 7.1.5.1. Habilitação de Pretendentes à Adoção 7.1.5.2. Recursos 7.1.5.3. Ministério Público 7.1.6. PROTEÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS 7.1.6.1. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7.1.6.2. Questões Finais

1. Convenção Internacional e Aspectos Constitucionais
2. Convenção Internacional e seu Protocolo Facultativo (NY)
3. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) 3.1. Capacidade Civil 3.2. Definições 3.3. Direitos
4. Lei 10.098 (Acessibilidade)
5. Lei 10.048 (Prioridade)
6. Lei 7.853 (Integração Social) e Decreto 3.298

1. Disposições Iniciais
2. Instrumentos da PNRC
3. Princípios da PNRC (Art. 4º, Incisos):
4. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 4.1. Responsabilidade pelos Defeitos do Produto 4.2. Responsabilidade pelos Vícios do Serviço 4.2.1. No Caso de Produtos: 4.2.2. No Caso de Serviços:
5. QUESTÕES
6. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
7. Desconsideração da Personalidade Jurídica
8. Práticas Comerciais 8.1. Oferta 8.2. Peças de Reposição
9. QUESTÕES
10. Publicidade Ilícita 10.1. Enganosa (Art. 37, §§ 1° e 39) 10.2. Abusiva (Art. 37, §2°)
11. PRÁTICAS ABUSIVAS
12. COBRANÇA DE DÍVIDAS
13. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES
14. PROTEÇÃO CONTRATUAL 14.1. CLÁUSULAS ABUSIVAS 14.2. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 14.2.1. Decadência 14.2.2. Prescrição (Art. 27) 14.2.3. Cláusulas Nulas de Pleno Direito (Art. 51) 14.2.4. Outorga de Crédito ou Fornecimento de Financiamento (Art. 52) 14.2.5. Parcelamento e Alienações Fiduciárias em Garantia (Art. 53)
15. QUESTÕES
16. DOS CONTRATOS DE ADESÃO
17. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 17.1. Quais São as Sanções? (Art. 56) 17.1.1. Sobre o Produto / Serviço 17.1.2. Sobre a Empresa
18. DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 18.1. Defesa Individual: 18.2. Defesa Coletiva: 18.3. Atuação do Ministério Público: 18.4. Decisão Judicial 18.4.1. Execução da Decisão Judicial:
19. Legitimados CONCORRENTES para a defesa coletiva (Art. 82):
20. Nas Ações COLETIVAS (Art. 87):
21. Ações com objeto obrigação de FAZER ou NÃO FAZER (Art. 84):
22. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
23. DA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO
24. Principais Súmulas de Direito do Consumidor
25. QUESTÕES FINAIS

1. Conceito e Fontes
2. Princípios do Direito Eleitoral
3. Direitos Políticos 3.1. Soberania popular 3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral 3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade 3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos 3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral) 3.6. Funções da Justiça Eleitoral
4. Organização Geral da Justiça Eleitoral 4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral 4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral 4.3. Juízes Eleitorais 4.4. Juntas Eleitorais 4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) 5.1. Disposições Preliminares 5.2. Criação e registro dos partidos políticos 5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A) 5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26) 5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29) 5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A) 5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
6. Das Eleições 6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto 6.2. Coligações 6.3. Convenções para Escolha de Candidatos 6.4. Registro dos candidatos 6.5. Financiamento da campanha eleitoral 6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral 6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais 6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta 6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos 6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos 6.11. Diplomas 6.12. Nulidades na votação 6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
7. Ações e Recursos Eleitorais 7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC) 7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) 7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE) 7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto) 7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) 7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
8. Disposições Penais 8.1. Processo-Crime 8.2. Crimes Eleitorais
9. Súmulas do TSE

1. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho 1.1. Princípios 1.2. Fontes
2. Direitos Trabalhistas Previstos Constitucionalmente
3. Empregador, Empregado e Relação de Emprego 3.1. Empregador e Empregado 3.2. Relação de Emprego
4. Contrato de Trabalho 4.1. Disposições Gerais 4.2. Alteração Contratual 4.3. Suspensão e Interrupção
5. Contratos Especiais de Trabalho 5.1. Emprego Doméstico (LC 150/2015) 5.2. Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)
6. Remuneração 6.1. Parcelas integrantes e Não Integrantes 6.2. Equiparação Salarial 6.3. Proteção ao Salário 6.4. Gratificação Natalina (13º Salário) 6.5. Insalubridade e Periculosidade
7. Duração do Trabalho 7.1. Jornada De Trabalho 7.2. Períodos de Descanso 7.3. Trabalho Noturno
8. Teletrabalho
9. Férias Anuais 9.1. Direito a Férias e sua Duração 9.2. Concessão e Época das Férias 9.3. Remuneração e Abono de Férias
10. Rescisão do Contrato de Trabalho 10.1. Disposições Gerais 10.2. Justa Causa 10.3. Rescisão Indireta 10.4. Verbas Devidas na Rescisão
11. Aviso Prévio
12. Tutelas Especiais 12.1. Proteção do Trabalho da Mulher 12.2. Proteção do Trabalho do Menor
13. Responsabilidade Trabalhista 13.1. Grupo Econômico 13.2. Sucessão Trabalhista
14. Convenções Coletivas de Trabalho
15. Prescrição
16. Jurisprudências 16.1. Súmulas do STF 16.2. Súmulas do STJ 16.3. Súmulas do TST 16.4. Orientações Jurisprudenciais do TST (OJ)

1. Direito de Empresa 1.1. Empresa e Empresário 1.2. Estabelecimento 1.3. Prepostos 1.4. Escrituração 1.5. Desconsideração da Personalidade Jurídica
2. Sociedades 2.1. Conceito 2.2. Tipos Societários 2.3. Sociedade em Comum – SEC 2.4. Sociedade em Conta de Participação – SCP 2.5. Sociedade Simples – S/S 2.6. Sociedade Limitada – Ltda 2.7. Sociedade Cooperativa 2.8. Nome Coletivo – N/C 2.9. Comandita Simples – C/S 2.10. Sociedade Anônima – S/A 2.11. Comandita Por Ações – C/A
3. Títulos de Crédito 3.1. Disposições Preliminares 3.2. Classificação dos Títulos de Crédito 3.3. Atos Cambiários 3.4. Títulos de Crédito – Cheque e Duplicata
4. Lei 11.101/05 – Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência 4.1. Disposições Preliminares 4.2. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência 4.3. Recuperação Judicial 4.4. Falência 4.5. Recuperação Extrajudicial 4.6. Disposições Penais